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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:40
Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado
Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:40
MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão
Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:10
CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo
CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:05
Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.
Limite orçamentário.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:10
A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA
Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:40
Município é obrigado a realizar cirurgia urgente para retirada de câncer
O magistrado concluiu que as questões que envolvem direitos fundamentais devem ser tratadas com prioridade pelo Poder Público, não podendo este abster-se de tal dever.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:12
Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica
Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:30
Estado indenizará homem que ficou preso 30 dias a mais que o previsto
O autor, que deveria cumprir o prazo devido em razão do não pagamento de pensão alimentícia, ficou 60 dias encarcerado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:05
Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias
Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Inspeção do CNJ reprova unidades prisionais no Maranhão
No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma das unidade visitadas, tem capacidade para 160 presos e abriga 301
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus
Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:14
Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante
Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.
Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:52
Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais
A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:05
Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia
Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58
Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente
A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
